Após mais de um ano e meio, projeto da flexibilização da Voz do Brasil pode entrar na pauta de votação

Tudo Rádio-Notícias do Rádio

Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2018 @ 13:06


Brasília – Parlamentar apresentou requerimento para incluir projeto na pauta de votação


Após pouco mais de um ano e meio, o projeto de lei que prevê a flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil pode entrar na pauta de votação na Câmara dos Deputados. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), apresentou requerimento para inclusão do projeto na pauta.


A última vez que o projeto “frequentou” a pauta de votação da Câmara dos Deputados foi no dia 6 de julho de 2016, quando deixou de ser apreciada pela “falta de tempo” dos parlamentares. O Projeto de Lei 595/2003 dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República.


A deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou o requerimento de nº 8034/2018, que inclui o projeto de lei para votação dos deputados. Caso seja aceita, a matéria deve entrar a partir da próxima semana.


A última tramitação de flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil foi pela Medida Provisória 742/16, que permitiu a mudança da transmissão devido a disputa dos Jogo Olímpicos no Brasil. O último dia de vigência da norma foi 22 de novembro de 2016.


Carlos Massaro


 


 

Voltar