Campelo pede 120 dias para análise sobre oferta de canal linear de TV na Internet

Tela Viva - TV

27/08/2020, 23:19


POR HENRIQUE JULIÃO



Em reunião do Conselho Diretor da Anatel realizada nesta quinta-feira, 27, o conselheiro Emmanoel Campelo pediu um prazo máximo de 120 dias para vista do processo que avalia a oferta de canais lineares de TV pela Internet, no modelo de venda direta ao consumidor. A solicitação confirma informação trazida por este noticiário há uma semana.


Campelo, contudo, afirmou que pretende terminar a análise do processo "com muito maior brevidade que os 120 dias" solicitados. A opção pelo prazo máximo só teria ocorrido por uma "questão de simetria" com o período utilizado pelo conselheiro em outros pedidos de vista, segundo o próprio.


Se for até o fim do prazo, a data seria 27 de dezembro, depois da última reunião do ano, que acontece dia 18 de dezembro. Até lá, o conselheiro Vicente Aquino, relator da matéria, também terá seu mandato encerrado e só participaria da conclusão do julgamento caso seja reconduzido (Aquino tem essa possibilidade de um novo mandato, por ter assumido uma das vagas do conselho antes do mandato do ocupante anterior da cadeira, Otávio Rodrigues, completar seu período).


O prazo foi questionado pelo conselheiro Moisés Moreira, que propôs um período de 30 dias para a análise. O tema foi colocado em deliberação, com os demais conselheiros aceitando o intervalo de 120 dias proposto por Campelo, incluindo o relator Aquino.


No começo de agosto, Aquino propôs o enquadramento de canais lineares distribuídos pela Internet como serviço de valor adicionado (SVA) – ou seja, uma atividade não sujeita à regulamentação da Anatel. Na ocasião, Moisés Moreira acompanhou o voto do relator antes do pedido de vistas.


Discussão


 


O assunto está sendo analisado pela Anatel desde o final de 2018, quando a Claro questionou a agência sobre a oferta de serviços lineares diretamente ao consumidor por parte da Fox e da Turner. Nos próximos meses, novos serviços de streaming que podem contar com programação linear de TV vão desembarcar no Brasil, como o Disney+ e o PlutoTV.

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