Governo prepara debate sobre marco legal da radiodifusão em 2021

TELETIME

Por Fernando Lauterjung


 


18/09/20, 21:43   Atualizado em 18/09/20, 21:43



 


 


Secretário de Radiodifusão do ministério das comunicações, Maximiliano Martinhão. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


 


O governo se prepara para uma ampla atualização das operações e legislações que envolvem a transmissão de sinal audiovisual no Brasil, disse o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, em entrevista nesta sexta, 18, ao programa "A Voz do Brasil".


Segundo o secretário, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira e apontou que há uma reconhecida necessidade de atualização e mudança das regras aplicadas ao setor. De acordo com ele, o processo deve gerar um novo marco legal, que será discutido a partir do ano que vem.


O secretário afirmou ainda que toda a cadeia de trabalho da radiodifusão será ouvida "em prol de um futuro saudável para a TV e para o rádio em todo o país".


TV digital


Martinhão lembrou que há mais de 1,4 mil cidades do país com sinais de TV exclusivamente digitais e que o Ministério das Comunicações trabalha para o desligamento do sinal analógico nas outras 4 mil cidades até 2023.


Afirmou também que há planos futuros da pasta para transmitir o sinal digital gratuito em ultra-definição e também aumentar a convergência com a internet.


Uma das iniciativas neste sentido é a adoção do middleware Ginga D nos aparelhos de TV produzidos no Brasil. O secretário afirmou que a portaria que institui a inovação foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes.


 


 (Com informações da Agência Brasil)

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