Projeto proíbe eventos de campanha eleitoral com aglomerações

AGÊNCIA SENADO

23/10/2020, 09h01


Projeto de Lei 4.981/2020, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), proíbe a realização de eventos durante a campanha eleitoral que promovam aglomeração, enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública no país (até 31 de dezembro). O senador defendeu que as reuniões eleitorais são importantes para o exercício da democracia, mas ponderou que a efetivação da soberania popular não pode gerar riscos à saúde pública e à vida das pessoas. Ele registrou que estão sendo realizados eventos, como carreatas, com aglomerações, o que chamou de um "vale-tudo" neste momento. Além disso, ele destacou que o objetivo do projeto é de criar uma regra eleitoral permanente que se aplique em situações futuras, nos casos de outras epidemias e pandemias. Mais informações na reportagem de Lara Kinue, da Rádio Senado.


 


Fonte: Agência Senado

Voltar