RELATOR PROPÕE USO DE VHF E UHF POR ISPS EM ÁREA RURAIS

TELE.SÍNTESE

 LÚCIA BERBERT 29 DE JULHO DE 2021


Proposta do conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo prevê uso dinâmico do espectro ocioso. Votação da proposta, no entanto, não aconteceu em função de pedido de vistas do conselheiro Vicente Aquino.



 


O pedido de vista do conselheiro Vicente de Aquino interrompeu, nesta quinta-feira, 29, a votação do regulamento do uso de espaço ocioso (White Space) nas faixas de UHF e VHF para os serviços de comunicação multimídia, limitado privado e de telefonia fixa.


A proposta, apresentada pelo conselheiro Emmanoel Campelo, prevê o uso dinâmico por meio de banco de dados, em caráter secundário, para serviços de banda larga em áreas rurais e remotas e para dispositivos de Internet das Coisas (IoT), por meio de dispositivos de radiação restrita e potência abaixo de 1 Watt. 


A proposta tem fortes restrições dos radiodifusores, que temem a interferência nos canais de TV e da limitação de ampliações futuras, e do setor móvel pessoal, que defendem o refarm da faixa de 600 MHz para o 5G. Para o relator, a preocupação com interferência nos canais de TV foi tratada no regulamento, enquanto a atribuição futura da faixa será tratada no momento oportuno.  


Campelo disse que o White Space é usado mundialmente em programas sociais de conexão e que aqui não seria diferente. Ele até pediu a Aquino que não demorasse em levar a matéria de volta à pauta, tendo em vista a manifestação da Vale em usar a frequência em projetos de conectividades gratuitos a comunidades perto de suas unidades e que não dispõem de acesso à internet. “É preciso aproveitar essa janela de oportunidade oferecida pela mineradora”, disse. 


 


O regulamento prevê o uso das faixas de 54 MHz a 72 MHz, 174 MHz a 216 MHz, 470 MHz a 608 MHz e 614 a 698 MHz por dispositivos de espectro ocioso (White Space). 

Voltar