Após TCU, leilão do 5G sobe de R$ 45 bilhões para R$ 51 bilhões

CONVERGÊNCIA DIGITAL


Luís Osvaldo Grossmann ... 13/09/2021 ... Convergência Digital


Ainda em debate na Anatel – e portanto sujeito a novas mudanças – o edital do 5G mudou de preço: dos R$ 45 bilhões da primeira versão aprovada pela agência, para R$ 51 bilhões com ajustes apontados pelo Tribunal de Contas da União. 


Esse valor represente mudanças nas quatro faixas de frequência em oferta nesse edital. Em 700 MHz, o valor da faixa foi de R$ 2,2 bilhões para R$ 2,3 bilhões. Na faixa de 2,3 GHz, o lote de 50 MHz passou de R$ 4,81 bilhões para R$ 4,87 bilhões, enquanto o de 40 MHz manteve-se em R$ 3,85 bilhões. 


Já na faixa de 3,5 GHz, o valor de cada um dos lotes em oferta, tanto nacionais como regionais, foi de R$ 5,71 bilhões para R$ 6,04 bilhões. E, finalmente, a maior variação foi na faixa de 26 GHz, que ganhou obrigações antes inexistentes – financiar a conectividade nas escolas públicas. O preço, inicialmente de R$ 6,3 bilhões, foi para R$ 10 bilhões. 


Esses valores levam em conta os cálculos apresentados nesta segunda, 13/9, pelo relator Emmanoel Campelo. Houve, no entanto, pedido de vista de Moisés Moreira, que citou alguns pontos de divergência com o relator, mas não chegou a apontar uma relação extensiva de mudanças que pretende sugerir. 


E assim como houve ajustes nos preços, Campelo também propôs mudanças no cronograma de implantação do 5G no país. No lugar de usar x dias após a liberação do uso da faixa de 3,5 GHz, ele sugeriu datas fixas. Assim, a primeira meta, de cobertura das capitais dos estados, tem como limite 31 de julho de 2022.


 


Já nas cidades com até 500 mil habitantes, a chegada do 5G tem como limite 31 de julho de 2025. As de até 200 mil habitantes, 31 de julho de 2026; enquanto os municípios de até 100 mil habitantes, a nova data, pela proposta, é 31 de julho de 2027. Campelo decidiu unificar o prazo das cidades de até 50 mil e até 30 mil habitantes, que teriam como prazo máximo de implantação do 5G o dia 31 de julho de 2028. 

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