Autorizado investimento de R$ 150 milhões em projeto de infraestrutura no RS

MCOM

Ao todo, são 17 projetos de investimentos considerados prioritários pelo MCom, somando mais de R$ 16 bilhões destinados à modernização, instalação e expansão de redes


 


 


Publicado em 04/05/2022 13h54 Atualizado em 04/05/2022 16h38



 


Foto: Gustavo Torquato/MCom


O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou projeto para investimento de R$ 150 milhões na implantação de rede de transporte e infraestruturas de rede, acesso fixo móvel, centro de dados (data center) e na virtualização de rede de telecomunicações. A Portaria 5445/2022, publicada nesta quarta-feira (4/5) no Diário Oficial da União (DOU), considera prioritária a proposta da empresa Unifique Telecomunicações para fins de emissão de debêntures. O projeto beneficiará o estado do Rio Grande do Sul.


A Portaria tem validade de cinco anos – neste prazo, a empresa precisa utilizar os recursos captados ou devolver o valor. De acordo com a Portaria MCom 502/2020, que estabelece os procedimentos de aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento no setor, também cabe à empresa enviar relatório final em até 90 dias após a utilização do investimento, além de manter a documentação para consulta e fiscalização pelos órgãos de controle.


Com a aprovação, já são 17 projetos de investimentos considerados prioritários pelo MCom desde 2020. Somados, eles implicam mais de R$ 16 bilhões em captação de recursos, destinados à modernização, instalação e expansão de redes de telecomunicações. As propostas são marcadas como estratégicas para o poder público e importantes para a expansão da oferta dos serviços para a população.


PARTICIPAÇÃO SOCIAL – Está aberta Consulta Pública sobre procedimentos de aprovação e acompanhamento dos projetos considerados como prioritários em infraestrutura no setor de Telecomunicações. Os interessados têm até o dia 17/6 para enviar sugestões sobre o texto da Portaria que tem o intuito de ampliar as formas de investimento.


 


A perspectiva por trás da escolha de projetos prioritários é incentivar investidores a apostar no desenvolvimento do país. Nesse sentido, as propostas de investimento são marcadas como estratégicas para o poder público e importantes para a expansão da oferta dos serviços de telecomunicações para a população.

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