Entidades reclamam do preço extorsivo e sustentam que postes são da União

CONVERGÊNCIA DIGITAL


Roberta Prescott e Ana Paula Lobo ... 27/05/2022 ... Convergência Digital


A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) defendeu nesta sexta-feira, 27/05 durante o Abrint 2022, em São Paulo, o fatiamento dos postes, hoje administrados pelas distribuidoras de energia elétrica.


Para a entidade, os postes são da União e não das distribuidoras de energia. Na proposta, apresentada pela Abrint, mas endossada por Conexis, TelComp, Abramulti, Associação NEO, Feninfra, Abeprest, Redetelesul e InternetSul, mas sem o aval da Abranet, as distribuidoras de energia continuam responsáveis pela instalação e manutenção dos postes.


Mas a faixa de 50 cm dedicada ao uso das operadoras de telecomunicações teria outro concessionário, definido por um grupo de coordenação da gestão de infraestrutura, presidido pela Anatel, com a presença da Aneel, Mcom, Minas e Energia e entidades ligadas ao setor elétrico.


"Queremos um explorador dos postes, que pode ser qualquer empresa, inclusive, uma ligada às elétricas, mas tem de ser necessariamente neutro. A proposta que está à mesa da Anatel e Aneel dá muito mais privilégio às elétricas", frisou Basílio Perez, conselheiro da Abrint. O executivo enfatizou que a precificação do uso do poste não pode ser feita pelas elétricas.


"A energia está universalizada, mas o acesso à Internet não está. Estamos pagando para quem já está em todo lugar? Pagamos caros. O preço está muito distorcido e são extorsivos", atestou Basilio Perez. Segundo ele, se a proposta colocada pelo grupo de entidades for aceita, é possível pensar em ter um novo modelo em um prazo de dois anos e encerrar o conflito que se arrasta há anos.


Mas o tema está longe de um consenso. Para Lucas Malheiro, assessor de Regulação da ABRADEE, entidade que representa as distribuidoras, a criação de um operador neutro dos postes não tem resistência no setor, mas diz que o modelo proposto pela Abrint ainda carece de mais informações. "Se um poste pega fogo por causa de uma instalação de telecom, de quem será a responsabilidade da perda útil do poste?", indagou o executivo. A ABRADEE também questiona a cobrança de um preço único nacional para o uso dos postes. "O Brasil é muito desigual. Não se pode cobrar no interior o que se cobra numa cidade grande", observou.


Quem também sugere uma saída diferente para o conflito dos postes é a Associação Brasileira de Internet, Abranet. Para a entidade, o modelo ideal seria o compartilhamento de redes, uma vez que há quase 15 mil prestadores de serviços de redes querendo usar os postes e eles não estão disponíveis.


 


A Abranet também diz que a ideia de um ‘operador neutro’, ou ‘posteira’, como está se colocando, falha ao transferir competência das agências reguladoras para um agente de mercado. A associação defende qu a Anatel deveria usar o seu poder regulatório para exigir que as empresas já instaladas nos postes, com poder de mercado significativo, garantam capacidade de transmissão não apenas para si, mas para demais interessados. “Quem tem Poder de Mercado Significativo e está no poste tem que construir capacidade excedente para ofertar ao mercado. Quem não quiser fazer capacidade excedente sai do poste”, afirmou a Abranet, na sua proposta enviada para a Anatel na consulta pública sobre o tema.

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