Câmara aprova projeto que flexibiliza horário de “A Voz do Brasil”

Valor-Política

13/03/2018 às 22h38


Por Marcelo Ribeiro | Valor


BRASÍLIA  -  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio "A Voz do Brasil", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. O texto segue para sanção do presidente Michel Temer.


A proposta aprovada sugere que as rádios poderão transmitir o programa de segunda a sexta-feira, entre 19h e 22h. Ou seja, cada emissora poderá escolher qual horário vai transmitir o programa dentro do período estabelecido. Atualmente, a transmissão do programa acontece entre segunda e sexta, na cadeia nacional de rádio, obrigatoriamente, das 19h às 20h.


A grade do programa, porém, não sofrerá mudanças. Ao todo, serão 25 minutos destinados às notícias do Poder Executivo; e 30 minutos para o Poder Legislativo, sendo 10 minutos com informações do Senado e 20 minutos com notícias da Câmara; e cinco minutos para o Poder Judiciário.


O projeto propõe algumas exceções em relação à transmissão do programa. Os parlamentares aprovaram que as emissoras de rádio educativas sejam obrigadas a transmitir o programa às 19h, enquanto as emissoras educativas vinculadas aos Poderes Legislativos Federal, Estadual ou Municipal poderão iniciar a transmissão do programa entre 19h e 22h, encerrando às 23h, nos dias em que houver sessão deliberativa nos respectivos plenários. As emissoras comerciais e comunitárias, por sua vez, terão que iniciar a exibição entre 19h e 21h.


A Câmara também aprovou que o Poder Executivo poderá regulamentar a flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa em casos excepcionais, como em transmissões de Copa do Mundo ou de Jogos Olímpicos.


 


 

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