Vídeo sob demanda em discussão na Câmara dos Deputados

ABERT - Notícias

Quarta, 30 Outubro 2019 18:01


O projeto de lei 8889/2017, que regulamenta o vídeo sob demanda (VoD), foi tema de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30). O projeto estabelece regras de organização e funcionamento do mercado brasileiro de VoD, como cotas de conteúdo e tributação.


O gerente jurídico da ABERT, Rodolfo Salema, representou os radiodifusores no debate e ressaltou que o setor “não defende uma desregulamentação total do serviço, mas uma regulamentação adequada”.


“O VoD é um serviço ainda em formação. Qualquer regulamentação em excesso ou que copia premissas antigas de outros setores vai se tornar inadequada e representará uma barreira para o desenvolvimento desse setor que tem muito para crescer”, afirmou Salema.


 


Também participaram da audiência pública a autora do requerimento, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a coordenadora executiva do Intervozes, Marina Pita, a representante do Netflix, Paula Pinha, e o presidente da Associação Paulista de Cineastas (APACI), André Klotzel.

Voltar