CAE debate mudança da Aneel que pode gerar imposto sobre energia solar

Agência Senado - Notícias

Da Redação | 29/11/2019, 13h18


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Tributação sobre energia solar pode reduzir geração de empregos no setor, avalia Major Olimpio
Governo de Goiás





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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (3), às 10h, para debater a cobrança de impostos sobre a geração de energia solar fotovoltaica. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro.


Segundo Major Olimpio, a mudança na regulação pode fazer com que milhares de empregos deixem de ser gerados. “Afugentará o investimento internacional no setor, além de ampliar a insegurança jurídica com sobretaxação, a partir de 2030, de quem já investiu na geração própria de energia solar”, argumenta.


Foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída, Carlos Evangelista; o diretor do Departamento de Geologia e Recursos Minerais do Ministério de Minas e Energia, Frederico Bedran; o professor da Universidade da Califórnia Rodrigo Ribeiro Antunes Pinto; o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia; o engenheiro eletricista e mestre em energia solar fotovoltaica Tássio Barboza Oliveira; e um representante do Ministério da Economia.






















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Fonte: Agência Senado

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