Infelizmente no Estado de São Paulo a proliferação de Rádios Piratas está causando uma série de transtornos à radiodifusão legal. Embora eles tenham se autodenominado Rádio Comunitária, só se enquadrarão nessa categoria depois de atender às exigências legais.

No Brasil todas as emissoras que não possuem licença de funcionamento do Ministério das Comunicações são piratas e são essas mesmas emissoras que, ocupando ilegalmente frequências aleatórias, sem obedecer a regulamentação do Ministério das Comunicações, interferem na comunicação entre a torre de controle e os aviões, colocando em risco cerca de 60 mil pessoas por dia que se utilizam de vôos no Aeroporto de Cumbica. Temos que combater o Rádio Pirata, pois ele se constitui num grande risco a comunidade.

São elas que interferem na comunicação entre o hospital e a ambulância, colocando em risco vidas humanas no momento em que elas mais necessitam de socorro. Interferem também na comunicação dos carros de polícia e de bombeiros.

Se você tem conhecimento de alguma rádio pirata em sua região, denuncie. Você tem várias maneiras de denunciar uma transmissão ilegal. Veja como:

1 – Diretamente à ANATEL: 1331

2 – Enviando correspondência para:
ARU – Assessoria de Relações com o Usuário, da ANATEL
SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Asa Sul
70.070-940 – Brasília-DF

3 – Pelo fax: 0xx61 2312-2264

4 – Pessoalmente: por meio das Salas do Cidadão nos Escritórios da ANATEL disponíveis nas capitais.

5 – Pelo atendimento eletrônico da ANATEL: Atendimento

6 – Através de mensagem eletrônica para a ABERT: juridico@abert.org.br

Ou entre em contato com a AESP e informe sobre esta atividade ilegal. Com base em suas informações comunicaremos as autoridades competentes para providências.

Para facilitar a identificação da rádio, é importante obter, se possível, o máximo de informações como: Nome da rádio, Endereço, Cidade, Frequência e Telefone.