O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8/7) o Projeto de Lei 2352/2023, de autoria do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), que representa um marco histórico para a modernização da radiodifusão no Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial.

A nova legislação atualiza pontos fundamentais relacionados à regulação das emissoras de rádio e televisão, promovendo mais agilidade, segurança jurídica e adequação às realidades atuais do setor.

O presidente da AESP – Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, Luiz Arthur Chedid, celebrou a aprovação e destacou a sua importância:

“Esse avanço representa um importante passo rumo a uma radiodifusão mais moderna, eficiente e desburocratizada, corrigindo em parte as assimetrias regulatórias que enfrentamos no nosso setor”.

✅ Principais mudanças com a nova lei:

• Desburocratização dos processos de renovação de outorga, que anteriormente eram lentos e colocavam emissoras em situação precária;
• Modernização das normas para modificações societárias, transferência de concessões e aumento de potência;
• Atualização monetária do valor das outorgas, corrigindo distorções acumuladas;
• Procedimentos mais ágeis para o licenciamento de estações, com um olhar menos intervencionista por parte do Estado e mais alinhado com a realidade da radiodifusão atual.

🤝 Apoio do senador Marcos Pontes e articulação institucional

A AESP agradece o apoio do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que prontamente atendeu à solicitação encaminhada na última semana pela entidade, por meio de seu presidente Luiz Arthur Chedid. Representando o Estado de São Paulo, o senador teve papel importante para a aprovação da matéria no plenário do Senado.

A aprovação do PL 2352/2023 é resultado da sensibilidade do deputado Cezinha de Madureira, autor da proposta, e da atuação decisiva das entidades nacionais ABERT e ABRATEL, lideradas com competência por seus presidentes Flávio Lara Resende e Márcio Novaes, que conduziram uma articulação firme e estratégica junto ao Congresso Nacional.

As associações estaduais de radiodifusão, entre elas a AESP, somaram forças nesse processo, contribuindo para sensibilizar os parlamentares em cada região e reforçar a relevância do tema para todo o país.

📡 Compromisso com o futuro

A AESP reafirma seu compromisso com o fortalecimento da radiodifusão brasileira, pautada na liberdade de expressão, responsabilidade social e inovação. A aprovação do PL 2352/2023 é um passo concreto rumo à valorização das emissoras e à modernização do setor.

Na foto , o deputado Cezinha de Madureira, autor do projeto, logo após a aprovação do PL 2352/2023, que representa um avanço essencial para o setor de rádio e televisão em todo o país.

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